Data / Horário: 24.04.08
09:00 às 17:00 horas
Local: Av. Paulista, 2001- 11º andar - conj. 1101/1110 - São Paulo - SP
Taxa de inscrição: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) associado
R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) não associado
Desconto de 10% para mais de uma inscrição da mesma empresa
Instrutor: João Batista dos Santos – Advogado especializado em Direito do Trabalho, Previdenciário, Acidentário e Sindical, com ampla vivência empresarial; consultor de grandes empresas e com atuação em todo o território nacional; administrador de Recursos Humanos com experiência acima de 30 anos em empresas de grande porte.
. Objetivo: Proporcionar aos participantes o entendimento da legislação do FAP e suas conseqüências, a criação do chamado NTEP e o novo enquadramento de grau de risco.
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. A quem se destina: Assistentes, chefes, encarregados da administração de pessoal e outros profissionais e estudiosos no assunto.
. Conteúdo Programático:
1 - Legislação
2 - O que é FAP – Fator Acidentário Previdenciário
3 - O que é NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico
4 - Índices do FAP – Freqüência – Gravidade - Custo
5 - Doenças Profissionais
6 - Doenças Relacionadas ao trabalho
7 - Inversão do ônus da prova e polêmica
8 - Vantagens e desvantagens do FAP
9 - Qualificação necessária para implementação das mudanças
10 - Efeitos tributários da aplicação do FAP
11- Situação antes e depois do NTEP
12 - Organização de registros e controles de acidentes e doenças
13 - Bases epidemiológicas do FAP
14 - A Relação entre o CNAE e o CID após a Lei
15 - Recurso da empresa pela não aplicação do NTEP
16 - Dúvidas e dificuldades quanto ao NTEP
17 - Recomendações Finais
INFORMAÇÕES
- Número de participantes limitado. Curso realizado em Parceria com demais Sindicatos Patronais. Providencie sua inscrição com antecedência!
- Até 48 horas antes do evento, serão aceitas desistências, com a devolução total das quantias eventualmente pagas. Após esse prazo, somente serão aceitas substituições dos participantes.
- Almoço e estacionamento nas imediações, não inclusos na inscrição
- Incluso: Apostila, Certificado e Coffee-break.
Anteriormente a qualquer providência, reserve sua vaga pelo telefone (11) 3289-9166 com IRAÍ |