Lula remaneja obras para investir mais R$ 1,3 bilhão
Mônica Izaguirre, de Brasília

O risco de não executar, ainda este ano, cerca de R$ 1,3 bilhão das dotações orçamentárias do Projeto Piloto de Investimentos fez o governo alterar a lista de obras e atividades nele incluídas. Obras até então não contempladas no orçamento do Projeto Piloto vão receber os recursos daquelas com pouca ou nenhuma chance de realização em 2005.

O PPI todo está orçado em R$ 2,87 bilhões para 2005 - R$ 2,3 bilhões para transportes. Nas contas do Ministério do Planejamento - já considerando providências recentes do governo -, é de cerca de R$ 900 milhões a parcela do PPI com dificuldade de execução este ano. Destes, R$ 800 milhões são para investimentos em infra-estrutura de transporte.

Entre as obras postergadas estão as eclusas da usina de Tucuruí, no rio Tocantins (PA), e o Arco Metropolitano no Rio de Janeiro. Em seu lugar entram a recuperação de dois trechos da BR 381, dois da BR 116 e mais um da BR 050.

Ontem, o governo deu mais um passo para acelerar obras de infra-estrutura. O Banco do Brasil ou uma de suas subsidiárias foi definido como gestor do fundo garantidor das parcerias público-privadas (PPPs). O governo Lula teve uma solução salomônica para a disputa que vinha sendo travada entre três bancos federais para administrar o futuro fundo: a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão criar outros dois fundos com a mesma finalidade.

A autorização para que a Secretaria do Tesouro contrate a Caixa e o BNDES com este objetivo foi dada ontem pelo Comitê Gestor das PPPs, ao baixar sua primeira resolução.

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